Comprar um imóvel na planta é um passo importante e emocionante na vida de muitas pessoas, mas é essencial estar ciente de todos os aspectos jurídicos envolvidos nesse processo. Afinal, embora a compra de um imóvel possa ser vista como uma oportunidade de investimento ou a realização do sonho da casa própria, ela também envolve um grande compromisso financeiro e uma série de cuidados legais que não podem ser negligenciados.
A Onofre&Almeida Advogados entende que, ao adquirir um imóvel na planta, você está não apenas comprando uma propriedade, mas garantindo um futuro para sua família. Por isso, queremos oferecer algumas dicas jurídicas valiosas para que sua transação seja segura, sem surpresas desagradáveis no futuro.
1. Verifique a Idoneidade da Construtora
Antes de assinar qualquer contrato, pesquise a idoneidade da construtora. Verifique se ela tem um bom histórico de entrega de obras no prazo e com qualidade. A idoneidade da empresa é fundamental para evitar problemas de inadimplência ou até mesmo a falência da construtora antes da entrega do imóvel. Para isso, é importante consultar registros em órgãos como a Junta Comercial, a Prefeitura e, caso necessário, buscar informações sobre ações judiciais contra a empresa.
2. Leia com Atenção o Memorial Descritivo e o Projeto Arquitetônico
O Memorial Descritivo é um documento essencial que descreve todas as características do imóvel, como materiais utilizados, acabamentos e até o número de vagas de garagem. Antes de assinar qualquer contrato, certifique-se de que o Memorial Descritivo está claro e condizente com o que foi prometido.
Além disso, é importante que o projeto arquitetônico também seja verificado. Certifique-se de que o imóvel será entregue conforme o especificado e que não há modificações que possam prejudicar sua habitação ou valor de mercado.
3. Cuidado com o Valor Total de Aquisição
Ao comprar um imóvel na planta, muitos consumidores se deparam com o conceito de “valor total de aquisição”, que inclui não apenas o preço de venda, mas também taxas de financiamento, escritura, ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e outras despesas. Certifique-se de que todos esses custos estão claros e bem especificados no contrato.
Além disso, fique atento à forma de pagamento, às condições de reajuste do valor das parcelas e ao cronograma de obras. O ideal é ter a assistência de um advogado especializado para revisar os termos do contrato e garantir que seus direitos sejam respeitados.
4. Atenção ao Prazo de Entrega e Multas por Atraso
O prazo de entrega do imóvel é um dos pontos mais importantes a serem discutidos. No contrato, deve estar especificado claramente a data de entrega e as condições para eventuais atrasos. Em caso de atraso, a construtora deve arcar com as penalidades previstas, seja em forma de multa, seja com a devolução de valores pagos. Essa cláusula deve ser cuidadosamente analisada, para que você tenha segurança jurídica em caso de descumprimento de prazos.
5. Garantias e Responsabilidades Pós-Entrega
Após a entrega das chaves, é fundamental saber que o imóvel possui garantia por defeitos construtivos, que varia entre cinco e 10 anos, dependendo do tipo de vício. Se após a entrega o imóvel apresentar problemas estruturais, a construtora tem a responsabilidade de reparar os danos.
Além disso, vale ressaltar que os problemas de acabamento, como pisos e revestimentos, devem ser resolvidos com a construtora enquanto a obra ainda estiver sendo finalizada. O prazo para reclamar esses problemas é de até 90 dias após a entrega do imóvel.
6. Registro de Imóvel: Não Deixe Para Depois!
Após a entrega das chaves, o próximo passo é a escritura pública e o registro do imóvel no cartório de registro de imóveis. Esse é o momento de formalizar a sua propriedade. Muitos compradores deixam de registrar o imóvel por desconhecimento ou até mesmo procrastinação, mas é fundamental concluir esse processo para garantir a plena titularidade e segurança jurídica sobre a sua aquisição.
7. Assessoria Jurídica: Não Faça Isso Sozinho
Por mais que o processo de compra de um imóvel na planta pareça simples à primeira vista, ele envolve uma série de questões legais que exigem atenção. Contar com o auxílio de um advogado especializado em direito imobiliário é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados, evitando surpresas no futuro.
Conclusão
Comprar um imóvel na planta exige atenção, cuidado e, principalmente, conhecimento jurídico. Seguir as dicas que compartilhamos acima é um passo importante para garantir que sua aquisição seja segura, livre de riscos e de complicações legais. Se você tem dúvidas, fale conosco. Estamos prontos para oferecer todo o suporte necessário, para que sua jornada no mercado imobiliário seja bem-sucedida.
Onofre&Almeida Advogados – Seu parceiro jurídico na compra do imóvel dos seus sonhos.