Direito Imobiliário

Atuamos na prestação de serviços jurídicos relacionados aos bens imóveis e nas diversas modalidades de operações imobiliárias, das seguintes formas:

  • Atuação Jurídica em ações Possessórias (reintegração de posse, manutenção da posse e interdito proibitório);
  • Acompanhamento dos contratos de locação, ações renovatórias e revisionais;
  • Assessoria para proprietários de imóveis em negócios jurídicos;
  • Atuação judicial nas demandas imobiliárias, principalmente, em ações de distrato e desistência de contratos imobiliários e revisionais de financiamento imobiliários;
  • Ações indenizatórias oriundas de arbitrariedades cometidas por construtoras e incorporadoras (atrasos na entrega de empreendimentos; vícios de construtivos);
  • Auxílio na definição do melhor formato jurídico do produto imobiliário: exposição das vantagens e riscos entre loteamento, loteamento fechado, incorporações e condomínios;
  • Assessoria na escolha do melhor formato empresarial: criação de SPE, SCP, consórcios e parcerias;
  • Assessoria jurídica na formalização de permutas física e financeira;
  • Análise de risco na aquisição e na locação de imóveis urbanos e rurais;
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais;
  • Elaboração e análise de instrumentos contratuais: compra e venda, compromisso de compra e venda, locação, arrendamento, parcerias, empreitada, financiamento, dentre outros;
  • Condominial: assessoria na cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias de modo extrajudicial e judicial, acompanhamento em assembleias e nas relações entre síndicos e condôminos, auxílio para instituição de convenções, despesas comuns, uso da propriedade, responsabilidade civil do condomínio por danos, entre outras.