Direito Tributário

Atuamos na prestação de serviços jurídicos, por meio da análise da repercussão fiscal de cada negócio jurídico realizado pelas pessoas e empresas, buscando que o planejamento faça parte da agenda de nossos clientes e desenvolvendo linhas de resoluções jurídicas no contencioso, judicial e administrativo, das seguintes formas:

  • Planejamento tributário (constituição de holding – imobiliária e de participações -; restruturação empresarial e societária);
  • Ações judiciais em geral;
  • Anulatórias de débito fiscal;
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
  • Repetições de indébito
  • Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)
  • Assessoria em incentivos fiscais
  • Assessoria jurídica para empreendedores.