Financiamento Imobiliário em João Pessoa: Cuidados Jurídicos Essenciais para Evitar Surpresas
Comprar a casa própria é o sonho de muitos paraibanos. Porém, o caminho até a chave do imóvel pode ser repleto de armadilhas legais que, se não forem observadas, podem transformar esse sonho em um pesadelo. Em 2025, as regras para financiamento imobiliário se tornaram mais rigorosas, mas também mais transparentes. Por isso, é fundamental […]
Airbnb, Condomínio e o Direito: Até Onde Vai a Autonomia do Proprietário?
Com a popularização de plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, surgiram debates jurídicos intensos sobre os limites da autonomia do proprietário em condomínios residenciais. Afinal, até onde vai o direito de usar e dispor do seu imóvel? E quando o interesse coletivo do condomínio se sobrepõe? Neste artigo, explicamos a situação à luz […]
O que é compensação tributária e como utilizá-la para reduzir impostos?
Você já ouviu falar em compensação tributária? Em um cenário onde a carga de impostos no Brasil é uma das mais altas do mundo, encontrar meios legais de equilibrar essa balança tornou-se essencial para empresas e profissionais que lidam com obrigações fiscais constantes. Mas afinal, o que significa “compensar tributos”? É possível usar valores pagos […]
Contratos Imobiliários: Evite Surpresas com Cláusulas Importantes que Todo Investidor Deve Conhecer
Por Onofre&Almeida Advogados Quando você decide investir em um imóvel, seja para compra, venda ou locação, o contrato imobiliário é o seu maior aliado. Ele é o documento que formaliza o acordo entre as partes e, se redigido corretamente, pode proteger seus direitos e evitar problemas no futuro. Mas, assim como um bom imóvel precisa […]
Dica Jurídica ao Comprar um Imóvel na Planta: Proteja seus Direitos.
Comprar um imóvel na planta é um passo importante e emocionante na vida de muitas pessoas, mas é essencial estar ciente de todos os aspectos jurídicos envolvidos nesse processo. Afinal, embora a compra de um imóvel possa ser vista como uma oportunidade de investimento ou a realização do sonho da casa própria, ela também envolve […]
Usucapião: Entenda como a “Posse” pode se tornar Propriedade
Você já ouviu falar no termo “usucapião”? No universo jurídico, esse conceito parece técnico, mas, na prática, ele pode ser a chave para resolver questões imobiliárias que envolvem a posse de um imóvel. E é sobre isso que vamos falar neste artigo, de forma simples e descomplicada, para que você compreenda como a usucapião pode […]
Como Comprar um Imóvel de Forma Segura: Dicas Cruciais para Evitar Problemas Futuramente
Adquirir um imóvel é uma das decisões financeiras mais significativas na vida de qualquer pessoa. Seja para moradia ou investimento, o processo de compra de um imóvel exige atenção e cautela, pois envolve grandes valores e, muitas vezes, complicações jurídicas que podem surgir após a assinatura do contrato. Por isso, se você deseja realizar esse […]