Fusão e Aquisição (M&A) em 2025: Tendências, Cuidados Jurídicos e Due Diligence Mais Estratégica
Em 2025, o mercado de fusões e aquisições (M&A) no Brasil vive um cenário promissor, porém desafiador. Com a retomada de investimentos, avanço da tecnologia e a consolidação de novos modelos de negócio, as operações de M&A têm ganhado cada vez mais protagonismo, não apenas entre grandes corporações, mas também entre startups, empresas familiares e médios […]
Startup e Contrato de Vesting: como proteger a empresa e os fundadores
No ecossistema de inovação, ideias surgem todos os dias, mas são poucas as que evoluem de forma estruturada e segura. Entre as ferramentas jurídicas mais importantes para garantir a solidez de uma startup, está o Contrato de Vesting, um instrumento estratégico que protege tanto a empresa quanto os fundadores, especialmente em fases iniciais. O que […]
Como Evitar Litígios com Sócios: Dicas Jurídicas para Manter uma Sociedade Saudável
Manter uma sociedade empresarial saudável vai muito além de números e contratos: envolve diálogo, confiança e, principalmente, prevenção jurídica. Afinal, muitos empresários só descobrem a importância de um bom contrato social quando o conflito já virou uma ação judicial. Neste artigo, vamos mostrar por que brigas entre sócios são mais comuns do que se imagina, como elas começam, […]
Reorganização societária para atrair investidores estrangeiros: quais cuidados jurídicos tomar?
Em um cenário de crescente interesse internacional por empresas brasileiras, muitas companhias buscam a reorganização societária como estratégia para captar recursos, expandir operações ou até mesmo viabilizar sua venda. Mas atenção: a entrada de investidores estrangeiros exige cuidados jurídicos que podem definir o sucesso — ou o fracasso — dessa operação. Neste artigo, vamos explicar […]
Airbnb, Condomínio e o Direito: Até Onde Vai a Autonomia do Proprietário?
Com a popularização de plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, surgiram debates jurídicos intensos sobre os limites da autonomia do proprietário em condomínios residenciais. Afinal, até onde vai o direito de usar e dispor do seu imóvel? E quando o interesse coletivo do condomínio se sobrepõe? Neste artigo, explicamos a situação à luz […]
Empresas Sustentáveis: Benefícios Fiscais e Incentivos para Quem Pensa no Futuro
Em um mundo cada vez mais preocupado com a sustentabilidade, as empresas que alinham seus negócios a práticas responsáveis não apenas ganham respeito no mercado, mas também podem colher vantagens fiscais e regulatórias. Você sabia que o Brasil oferece diversos incentivos tributários para negócios que investem em sustentabilidade? Se você é empresário ou gestor, este artigo vai […]
Inteligência Artificial nas Empresas: inovação com responsabilidade jurídica
Não é exagero dizer que estamos vivendo uma revolução silenciosa, mas acelerada. A inteligência artificial (IA) já está transformando a forma como empresas produzem, contratam, vendem e decidem. E essa transformação não é mais uma promessa distante: ela está acontecendo aqui, agora, e no Brasil. Hoje, qualquer empresa, de startups a indústrias consolidadas, pode adotar ferramentas […]
ICMS em João Pessoa: Como Evitar Autuações Fiscais e Proteger sua Empresa
Imagine a seguinte cena: sua empresa está operando normalmente, emitindo notas fiscais, cumprindo obrigações acessórias… até que, de repente, chega uma notificação de autuação fiscal. O motivo? Um suposto erro na apuração do ICMS. Se você é empresário ou gestor fiscal em João Pessoa, esse tipo de situação não é apenas possível, é comum. E, muitas […]
O que é compensação tributária e como utilizá-la para reduzir impostos?
Você já ouviu falar em compensação tributária? Em um cenário onde a carga de impostos no Brasil é uma das mais altas do mundo, encontrar meios legais de equilibrar essa balança tornou-se essencial para empresas e profissionais que lidam com obrigações fiscais constantes. Mas afinal, o que significa “compensar tributos”? É possível usar valores pagos […]
Contratos Imobiliários: Evite Surpresas com Cláusulas Importantes que Todo Investidor Deve Conhecer
Por Onofre&Almeida Advogados Quando você decide investir em um imóvel, seja para compra, venda ou locação, o contrato imobiliário é o seu maior aliado. Ele é o documento que formaliza o acordo entre as partes e, se redigido corretamente, pode proteger seus direitos e evitar problemas no futuro. Mas, assim como um bom imóvel precisa […]