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Onofre & Almeida

Soluções jurídicas de excelência para guiar você ou sua empresa com segurança

Com mais de 6 anos de experiência, estamos dedicados a orientar você na busca por soluções jurídicas eficazes e respaldadas. Comprometemo-nos a proporcionar excelência por meio de nossa equipe de advogados especializados.

Saiba mais

Mais de 6 anos
de experiência

Mais de 950 casos
defendidos

Clientes presentes
em mais de 97 cidades

Conheça mais sobre
os nossos serviços

Do âmbito da consultoria estratégica à eficiente representação em litígios, nosso escritório está completamente preparado para atender a todas as suas necessidades.

Direito
Cível

Direito
Tributário

Direito
Empresarial

Consultoria
Jurídica

Direito
Imobiliário

Direito do
Consumidor

Direito
Previdenciário

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Sobre Nós

Onofre & Almeida

Somos um escritório dedicado a resolver questões legais para pessoas físicas e jurídicas. Com sede em João Pessoa – PB, destacamo-nos pela ética, seriedade e resultados positivos. Oferecemos atendimento ágil e transparente, construindo relações de lealdade e confiança. Estamos aqui para proteger seus interesses com eficiência e compromisso.

Fale com nossa equipe

Conheça os nossos especialistas

Nossa equipe é formada por profissionais capacitados que estão a mais de 6 anos atuando na área jurídica, sempre buscando o melhor caminho para defender, acompanhar e proteger os nossos clientes.

JOSÉ
BRUNO

OAB/PB 25.492

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Advogado atuante nas Seccionais da Paraíba (principal) e de Pernambuco (suplementar), da OAB. Pós-graduado stricto sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Pós-graduando stricto sensu em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA

OAB/PB 25.676

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributário – IBET. Extensionista em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributário – IBET. Extensionista em ICMS na Prática, Direito Penal Tributário e IRPJ na Prática pela Intelligence Tax School – ITS.

Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PB. Ex – Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Atua nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Societário, Cível e Imobiliário.

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO

OAB/PB 25.159

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Pós-Graduanda em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mario Moutinho. Pós-Graduanda em Direito e Prática Previdenciária pela Estácio de Sá.

Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliários. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/PB. Colaboradora da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE – Olinda. Atua nas áreas de Direito Imobiliário, Previdenciário e Cível.

Depoimentos
de nossos clientes

Escritório comprometido com as atividades jurídicas do cliente. Ótimo atendimento, e ações muito bem-sucedidas 👏🏼
Alicya Gomes
Profissionais excelentes! São todos muito pacientes e muito solícitos com seus clientes, nos deixando à vontade e tranquilos ao passar nossas demandas.
Roberta Kelly
Sempre fui bem atendida e meu processo anda rápido. Toda equipe do Onofre & Almeida está de parabéns. O espaço também é muito lindo e organizado!
Eduarda Gomes
Gratidão à equipe do escritório Onofre e Almeida pelo trabalho excepcional. Com a assistência dos advogados, garantimos os medicamentos necessários para o tratamento contra o câncer da minha mãe, que não são fornecidos pelo SUS. Os imunizantes já foram adquiridos e estão prontos para uso.
Vanessa Costa

Conteúdo Jurídico

Contato

Como nós
podemos te auxiliar?

Se você precisa de assistência jurídica ou tem alguma dúvida sobre nossos serviços, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a encontrar soluções jurídicas eficazes e personalizadas para suas necessidades.
Rua Empresário Clóvis Rolim, 2051 Sala 902 – Torre Norte, Bairro dos Ipês João Pessoa – PB.
  • contato@onofrealmeida.adv.br

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Direito Cível

A Onofre&Almeida atua em diversas áreas no âmbito judicial, uma delas é o Direito Cível, onde nós buscamos defender o direito comercial, trabalhista ou civil. Em contraposição sobre o direito penal ou criminal. Sendo assim, sempre intermediando entre o cliente e a empresa.

Dessa forma, o objetivo é encontrar uma solução para os casos judiciais, dentre eles estão:
  • Ações possessórias de imóveis de pequeno valor;
  • Título de crédito;
  • Atritos com o vizinho;
  • Indenizações diante a acidente de trabalho;
  • Problemas com produtos não entregues;
  • Descriminação por raça, sexo, idade ou alguma deficiência.
Consulte-nos.

Direito do Consumidor

O Direito tributário é uma área do direito que se presta ao estudo jurídico da tributação onde nós da Onofre&Almeida trazemos soluções jurídicas para esses casos. Nesse meio jurídico, a tributação envolve as noções de tributo, fiscalização e arrecadação.

Todos os princípios constitucionais genéricos estão inclusos dentro do direito tributário. Ou seja, igualdade, legalidade, ampla defesa e contraditório.

Na Onofre&Almeida, somos especializados em serviços voltados para trazer a resolução ao que se diz respeito a Direito Tributário, algum deles são:
  • Planejamento tributário;
  • Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal);
  • Ações judiciais em geral;
  • Anulatórias de débito fiscal;
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária;
  • Repetições de indébito.
Consulte-nos.

Direito do Consumidor

Voltado para empresas, o direito empresarial tem o foco em garantir e cuidar do exercício na atividade econômica organizada no fornecimento de bens ou serviços.

Na Onofre&Almeida, o principal objetivo é resolver os conflitos e interesses que envolvam empresário ou às empresas relacionadas, oferecendo suporte jurídico completo, com isso, garantindo o direito empresarial.

Possuímos diversos serviços que podem resolver o seu problema, algum deles são:
  • Construção e criação de uma sociedade empresária
  • Lidar com crise na sociedade societária
  • Elaboração de acordos de acionistas ou de sócios
  • Assessoria na estruturação de Governança Corporativa;
  • Organização, revisão e manutenção de livros societários;
  • Elaboração de documentos societários diversos, a exemplo de atas, contratos sociais, estatutos sociais, editais, procurações e outros atos da rotina societária.
Consulte-nos.

Consultoria Jurídica

Buscando soluções e orientações sobre algum caso? A Onofre&Almeida te oferece uma consultoria completa para isso, oferecendo orientações legais, atuando na prevenção, redução de impactos e possíveis prejuízos jurídicos, com um principal objetivo de solucionar o problema. Sendo assim, encontrar um caminho que seja favorável ao cliente, evitando danos e criando soluções.

Muitas vezes, pela grande quantidade de leis, não sabemos como lidar com um determinado caso, mas na Onofre&Almeida temos um leque de serviços voltados para a consultoria que irão guiar no seu processo.
  • Restabelecimento de benefícios interrompidos indevidamente;
  • Assessoria em demandas judiciais diante do indeferimento de concessão de benefícios, aposentadoria e pensões aos segurados;
  • Assessoria jurídica para a manutenção de benefícios;
  • Assessoria em previdência complementar;
  • Planejamento previdenciário para verificação de possíveis erros de recolhimento de contribuição previdenciária, como também, verificação da necessidade de comprovar tempo especial ou tempo de contribuição.
Consulte-nos.

Direito do Consumidor

A área de imóveis cresce a cada dia e com isso é preciso ficar atento a todos os direitos e deveres que devemos ter com os nossos bens. E para isso, a assessoria jurídica é essencial. Na Onofre&Almeida temos diversos serviços voltados para esse ramo, alguns deles são:
  • Ações indenizatórias oriundas de arbitrariedades cometidas por construtoras e incorporadoras (atrasos na entrega de empreendimentos; vícios de construtivos);
  • Auxílio na definição do melhor formato jurídico do produto imobiliário: exposição das vantagens e riscos entre loteamento, loteamento fechado, incorporações e condomínios;
  • Assessoria na escolha do melhor formato empresarial: criação de SPE, SCP, consórcios e parcerias;
  • Assessoria jurídica na formalização de permutas física e financeira;
  • Análise de risco na aquisição e na locação de imóveis urbanos e rurais;
Consulte-nos.

Direito do Consumidor

O direito do consumidor tem uma função muito importante dentro do setor de vendas e prestação de serviços, sempre visando garantir que o consumidor não será prejudicado por algum erro cometido pela empresa, loja ou prestadores de serviço. Visto que o consumidor é uma peça de extrema importância para fazer a economia funcionar de forma correta, é preciso ter um cuidado sobre os clientes.Ao passar por alguma situação em que o consumidor se sinta abusado, é importante saber que existem direitos para sempre cumpridos, como por exemplo:
  • Proteção contra práticas abusivas;
  • Direito à informação adequada;
  • Direito à segurança e qualidade dos produtos.
Existem formas de encontrar uma solução para esse conflito, e uma delas é buscar pelo judicial. Nós da Onofre&Almeida oferecemos o serviço adequado e especializado para tratar sobre o seu direito enquanto consumidor, buscando uma resolução justa.
Consulte-nos.

Direito do Consumidor

A ciência jurídica voltada para o direito previdenciário possui o foco no direito público, onde traz diversos princípios, como dignidade humana, solidariedade social, equilíbrio econômico, vedação ao retrocesso e proteção ao hipossuficiente. Dessa forma, o direito previdenciário garante o seguro social, garantindo renda aos trabalhadores.

Está precisando de suporte diante a previdência? Na Onofre&Almeida oferecemos um acompanhamento jurídico completo para te auxiliar. Entre eles estão:
  • Restabelecimento de benefícios interrompidos indevidamente;
  • Assessoria em demandas judiciais diante do indeferimento de concessão de benefícios, aposentadoria e pensões aos segurados;
  • Assessoria jurídica para a manutenção de benefícios;
  • Assessoria em previdência complementar;
  • Planejamento previdenciário para verificação de possíveis erros de recolhimento de contribuição previdenciária, como também, verificação da necessidade de comprovar tempo especial ou tempo de contribuição.
Consulte-nos.